A empresa Terra da Cavalgada LTDA, com o número de inscrição 11.516.415/0001-39 entidade responsável pelo terradacavalgada.com, valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e protecção dos dados registados pelos utilizadores.
A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá-los ou eliminá-los.
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Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:
- Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam.
- Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas.
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha.
- Manter os dados exactos e, se necessário, actuais.
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular.
- Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal.
RECOLHIMENTO DE DADOS PESSOAIS
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A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
O utilizador ao registar-se no terradacavalgada.com fornece dados pessoais, tais como o nome, endereço electrónico, telefone, e-mail, etc., necessários para subscrever os serviços e a Newsletter do site.
Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do terradacavalgada.com.
A rede Terra da Cavalgada LTDA garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua actualização e correcção.
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços seleccionados pelo utilizador para os quais foram facultados, não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.
OUTROS SERVIÇOS
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SEGURANÇA E QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do terradacavalgada.com, tendo, neste sentido, sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.
Para garantir a máxima segurança, nas áreas do terradacavalgada.com onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.
COMPARTILHAMENTO DA INFORMAÇÃO PESSOAL
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- Emissão de comprovativos de pagamento no caso de serviços que exijam esse pagamento.
Além disso, o terradacavalgada.com poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas, de infracção aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.
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